República Checa solicita estatuto de observador da CPLP


31 de Março de 2016, ás 08:53 escrito por UE-CPLP



A República Checa oficializou a 10 de março o pedido para o estatuto de observador associado junto do Secretariado Executivo da CPLP, justificado pelo “interesse que o mundo lusófono” desperta no país.

 

“O pedido de atribuição do estatuto de observador vem confirmar o interesse pelo mundo lusófono manifestado pela República Checa na prossecução das atividades desenvolvidas nos tempos da Checoslováquia”, refere uma nota do Governo de Praga enviada à Lusa através da sua representação diplomática em Lisboa.

 

A iniciativa do Executivo checo também é justificada pela presença da língua portuguesa em diversas instituições de ensino neste país da Europa Central. “O português é ensinado em cursos de licenciatura e mestrado em três universidades checas e estamos muito satisfeitos pela presença de centenas de estudantes portugueses na República Checa e pela posição cada vez mais ativa dos nossos empresários no Brasil ou nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). É para nós uma honra estar ao lado do mundo lusófono e temos a consciência da sua crescente importância”, conclui a nota.

O Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá entretanto remeter o pedido para apreciação do Comité de Concertação Permanente, encaminhando-o de seguida para o Conselho de Ministros, que recomendará a decisão final a ser tomada pela próxima cimeira de chefes de Estado e de governo da organização, prevista para julho em Brasília.

De acordo com os estatutos da organização, os observadores associados beneficiarão dessa qualidade “a título permanente e poderão participar, sem direito a voto, nas cimeiras de chefes de Estado e de governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados”.

A CPLP inclui nove Estados-membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e diversos observadores associados, onde se incluem o Senegal, Ilha Maurícia, Geórgia, Namíbia, Turquia e Japão.

A Comunidade integra ainda diversos observadores consultivos, provenientes de diversos setores da sociedade civil.