Reavaliar a isenção de vistos? "Porque não?", pergunta Presidente


10 de Setembro de 2018, ás 10:17 escrito por UECPLP



O Presidente da República acharia normal que o Governo voltasse atrás na intenção de isentar de vistos os cidadãos da União Europeia e do Reino Unido. A posição do chefe de Estado foi manifestada ao Expresso das Ilhas, numa entrevista exclusiva que pode ler na íntegra na edição impressa desta semana, já nas bancas.

Questionado, primeiramente, sobre as alterações à Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA), Jorge Carlos Fonseca, que promulgou o diploma do Governo, confessa que não imaginava que a norma pudesse suscitar a polémica que veio a originar.

“Eu interpretei e interpreto, até pela designação, que é uma fonte de receita para melhorar a segurança aeroportuária. Ponto final. Tive uma dúvida sobre o pagamento da taxa pelos cabo-verdianos, sobretudo por parte de cabo-verdianos que estão fora do país, mas pude expressar essa dúvida em tempo adequado e já li na imprensa alguns esclarecimentos do Governo e fiquei mais tranquilo”, explica.

Sem explicar se é o caso da TSA, o Presidente da República recorda, contudo, que o facto de “promulgar uma lei não quer dizer que esteja de acordo com ela”.

Compreendendo que o ministro das Finanças “faça contas”, Jorge Carlos Fonseca alerta que “um Governo pode sempre reavaliar as decisões que toma”, abrindo assim a porta a alterações ao decreto-lei da TSA ou mesmo a uma reavaliação na intenção de isentar de vistos os visitantes europeus, decisão que levou ao aumento da Taxa de Segurança Aeroportuária para os 3.400$00 nos voos internacionais, cobrados apenas a estrangeiros.

“Porque não?”, pergunta o Presidente quando interrogado sobre o sentido de reavaliar a isenção.

“Eu digo, como princípio, que o Governo deve estar disponível, deve ter abertura para, se for o caso, rever a medida legislativa”, recorda o Chefe de Estado.

 

Notícias: expressodasilhas.cv


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