STP e a Nigéria procuram reanimar a tentativa de negócio de petróleo na fronteira marítima


14 de Agosto de 2018, ás 14:24 escrito por UECPLP



Com cerca de 20 anos de existência o tratado que criou a fronteira marítima comum entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria com vista à exploração de petróleo, nas águas contíguas entre os dois países, entrou numa fase moribunda.

Esta semana, a Nigéria enviou uma delegação  governamental liderada pela ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros Khadija Bukar Abba Ibrahim, para junto as autoridades são-tomenses, preparar acções que visam a redinamização das estruturas criadas com vista a exploração de petróleo na fronteira comum.

A estrutura em causa é designada de Autoridade Conjunta e tem sede em Abuja – Nigéria. O fracasso na prospecção do ouro negro, nos blocos petrolíferos da zona conjunta, em que grandes companhias internacionais abandonaram os poços em prospecção acabou por arrefecer a euforia, sobretudo de São Tomé e Príncipe.

Em dois dias de visita a São Tomé e Príncipe, 8 à 10 de Agosto, a delegação governamental nigeriana estabeleceu com as autoridades são-tomenses, um programa de acção que visa a redinamização das actividades da Zona Conjunta.

Zona marítima conjunta, que segundo o entendimento entre os Estados, deve ser fiscalizada pelas forças armadas dos dois países. A reunião de São Tomé abordou a necessidade de criação de uma comissão militar conjunta para fiscalizar a fronteira marítima comum. A comissão militar bilateral deverá ser implementada a breve trecho.

No quadro do acordo para exploração conjunta de petróleo, São Tomé e Príncipe acumulou uma grande dívida para com a Nigéria. Antes mesmo de iniciar o processo de pesquisa dos blocos de petróleo identificados na fronteira marítima comum, São Tomé e Príncipe começou a pedir avanços financeiros à Nigéria.

Avanços financeiros que deveriam ser reembolsados após a licitação dos blocos. Através do valor resultante do pagamento do bónus de assinatura dos blocos pelas companhias petrolíferas, a Nigéria deveria retirar o montante avançado à São Tomé e Príncipe.

A Autoridade Conjunta, é uma sociedade em que São Tomé e Príncipe detém 40% e a Nigéria 60%. Para o seu funcionamento o arquipélago tem que suportar os 40% das despesas de funcionamento. Sempre atrasado na quitação da sua responsabilidade dentro da sociedade, São Tomé e Príncipe, acumulou algumas dívidas.

Agora a Nigéria aproveitou a reunião de São Tomé, para remeter ao arquipélago uma proposta de reembolso da dívida. Proposta que deverá transformar – se num compromisso que a parte são-tomense deve honrar. A decisão será tomada na reunião do Conselho Ministerial Conjunto para exploração de petróleo, prevista para Setembro próximo em Abuja – Nigéria.


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