FMI: Negociações do Programa de assistência já arrancaram


03 de Agosto de 2018, ás 12:04 escrito por UECPLP



Quase quatro meses depois de anunciado formalmente o pedido de ajuda, Angola e o Fundo Monetário Internacional (FMI) começaram em Luanda, a trabalhar nas negociações do programa Instrumento de Coordenação de Políticas. A equipa do FMI vai ficar em Luanda até dia 14 de Agosto e em cima da mesa destes encontros sectoriais vão estar temas como a evolução do real da economia, o sistema monetário e bancário, o Banco Nacional de Angola (BNA), bem como a execução orçamental, o investimento público e a situção da dívida pública.

Paralelamente serão analisados os desenvolvimentos recentes e as perspetivas para a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e o setor petrolífero, bem como será feita uma recolha de informação detalhada sobre o respetivo plano de reestruturação do grupo.

A evolução da receita não petrolífera, as projeções de receitas para 2018/19 e o plano de introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA, previsto para janeiro de 2019), este em análise com a Administração Geral Tributária (AGT) são os restantes temas em discussão, revelou esta quarta-feira o MinFin numa nota.

A missão do FMI, acrescenta a mesma nota, vai ter também reuniões de trabalho com entidades como a Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), Fundo Soberano de Angola (FSA) e Procuradoria-Geral da República (PGR), bem como com as principais empresas públicas e privadas nacionais e instituições do sistema financeiro.

“Numa segunda etapa, os trabalhos da missão do FMI irão cingir-se à negociação mais direta das metas quantitativas do PCI com uma equipa multissetorial do Executivo”, lê-se no documento, que dá também conta da realização de uma conferência de imprensa no final dos trabalhos.

A adesão de Angola ao programa de assistência técnica foi pedida pelo Governo a 18 de Abril, durante as reuniões de Primavera das instituições de Bretton Woods. O Instrumento de Coordenação de Políticas (Policy Coordination Instrument, PCI) é um programa não financeiro que visa a assistência técnica para a implementação das medidas contidas nos principais documentos de gestão macroeconómica do País, como o Programa de Estabilização Macroeconómica, iniciado em Janeiro deste ano, e deverá contribuir para o aumento da credibilidade externa, com efeitos positivos na captação de Investimento Direto Estrangeiro (IDE).

Esta missão é coordenada pelo economista francês Mario de Zamaroczy, novo responsável do FMI para Angola, e integra especialistas das áreas em discussão no quadro do acordo em negociação.


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