Angola classifica de útil a experiência cabo-verdiana para o processo de descentralização que vai im


28 de Junho de 2018, ás 14:23 escrito por UECPLP



O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado angolano, Adão Almeida, classifica de “útil” a experiência cabo-verdiana para o processo da descentralização que o seu país vai implementar em 2020.

O governante angolano, na Cidade da Praia à frente de uma delegação técnica daquele país, disse que, apesar das diferenças entre os dois Estados, nomeadamente a nível territorial, há elementos da experiência dos mais de 20 anos da descentralização em Cabo Verde que poderão ajudar Angola a encurtar a sua trajectória nesse processo.

Adão Almeida falava aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, realizada na manhã de terça-feira, segundo dia da visita, depois de encontros com o primeiro-ministro, como a ministra das Infra-estruturas, Habitação e Ordenamento do Território, com o ministro do Estado e do Desporto e o ministro das Finanças.

“Não estamos aqui, naturalmente, para fazer uma exportação de modelo para Angola, mas conhecer o que está feito e a dinâmica do que foi feito ao longo desses anos, que é seguramente, útil. Posso dizer que do que já tivemos a oportunidade de ouvir temos elementos importantes para reflexão que nós estamos a fazer”, disse.

“Posso dizer que encontramos experiências interessantes no domínio das finanças públicas, por exemplo, onde creio que há avanços assinaláveis nesses mais de 20 anos de descentralização em Cabo Verde”, realçou.

O modelo do funcionamento de vários fundos actualmente existentes, nomeadamente o fundo do turismo, o fundo do ambiente e manutenção rodoviária e que apoia financeiramente os municípios, é outro aspecto que interessa à Angola, que poderá ainda aproveitar experiências nas questões ligadas ao ordenamento do território, cadastro, domínios dos processos eleitorais e recenseamento eleitoral.

“Portanto são questões diferentes, transversais, cada um com a sua particularidade, mas todas elas com alguma utilidade e com alguma lição para nós”, salientou o ministro.