Moçambique e União Eu­ropeia assinam acordos de financiamento


23 de Maio de 2018, ás 18:25 escrito por UECPLP



Moçambique e a União Europeia assinaram, esta terça-feira, quatro acordos de Financiamento, no valor global de 44,5 milhões de Euros, no âmbito da cooperação entre as partes, escreve a AIM.

Trata-se de um finan­ciamento não reembolsável e constitui parte dos recursos alocados pela União Europeia ao país, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento para o Programa de Coop­eração Bilateral no período 2014-2020.

O valor irá financiar di­versos projectos e programas, nomeadamente Facilidade de Preparação de Projectos e Apoio Institucional ao Sec­tor de Energia; Programa de Apoio a Gestão das Finanças Públicas; Programa de Apoio a Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Pro­grama de Apoio aos Actores Não Estatais II.

Os acordos foram assinados pelo Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, e pelo Embaixa­dor da União Europeia em Moçambique, Sven Kühn Von Burgsdorff.

Discursando momentos após a assinatura daqueles in­strumentos jurídicos, Pacheco manifestou a satisfação do governo moçambicano pelo gesto, agradecendo a União Europeia pela cooperação “que tem sabido cultivar e sustentar, caracterizada pelo alinhamento dos programas de financia­mento do Fundo Europeu com as prioridades da nossa acção governativa”.

“Faremos tudo ao nosso alcance para que esta parceria prevaleça e domine a nossa cooperação, particularmente, na preservação dos ganhos da actual parceira a nível dos Programas Indicativos Nacio­nais, bem como no âmbito da integração dos Estados ACP (África, Caraíbas e Pacífico) na economia mundial”, afirmou.

Este modelo de coop­eração, segundo o Ministro, assenta nas actuais relações de amizade sólida entre Moçam­bique e a União Europeia que vêm dar conteúdo aos esforços conjuntos empreendidos pelo Governo moçambicano e os parceiros da União Europeia há mais de 30 anos, visando a redução da pobreza e a pro­moção do desenvolvimento económico e social sustentável.

“Ao longo destes anos, a União Europeia afirmou-se como um parceiro estra­tégico de Moçambique de longo prazo, cujas relações de cooperação reflectem-se nos diferentes domínios, com destaque para as áreas de boa governação, desenvolvimento rural, infra-estruturas, energia, cultura, abastecimento de água e saneamento”, apontou.

Acrescentou ser neste contexto, que o governo moçambicano regista, com satisfação, a disponibilidade da União Europeia em contemplar os recursos para a assistência a educação, nutrição, infra-estruturas, finanças públicas e apoio ao processo em curso de descentralização e de reintegra­ção dos desmobilizados.

Pacheco disse estar con­fiante que as áreas de abastec­imento de água, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e assistência social às camadas populacionais mais vulneráveis serão igualmente contempladas no quadro desta abertura da União Europeia.

“Gostaria de expres­sar, em nome do Governo da República de Moçambique e em meu nome próprio, os nos­sos agradecimentos à União Europeia, pela atenção e as­sistência que têm prestado ao nosso país. Por isso, gostaria igualmente de aproveitar esta ocasião para reiterar a nossa determinação de ver as nos­sas relações de amizade e de cooperação mais fortalecidas”, concluiu.

Dos 44.5 milhões de eu­ros, 10.5 milhões destinam-se ao apoio Institucional ao Sector de Energia, sete milhões para o apoio a Gestão das Finanças Públicas, cinco milhões para a Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas 22 mil­hões servirão para o apoio aos Actores Não Estatais II.

Estes montantes são ape­nas uma parte dos recursos da União Europeia previstos para a assistência a Moçambique, no quadro do Programa Indicativo Nacional (PIN) do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento, referente ao período 2014-2020.

 

 

FONTE: O País